Estado de Emergência renovado até 14 de fevereiro. Há novas medidas em vigor

O Governo aprovou um novo conjunto de medidas no âmbito da renovação do Estado de Emergência, que vai vigorar de 31 de janeiro a 14 de fevereiro.

Neste sentido, as atividades letivas vão passar para o regime não presencial, o controlo de fronteiras vai ser reposto, com limitação das deslocações de cidadãos para fora do território, e vai ser assegurado o reforço do SNS.

Saiba mais sobre as novas medidas decretadas em Conselho de Ministros, com vista a controlar a pandemia de COVID-19:

- A suspensão das atividades letivas nos estabelecimentos de ensino vigora até 5 de fevereiro. A partir de dia 8, as aulas vão ser retomadas em regime não presencial

- Esta suspensão e o regime não presencial não obstam à realização de provas ou exames de currículos internacionais

- Sempre que necessário, podem ser assegurados, presencialmente, apoios terapêuticos em centros de educação especial, escolas e centros de recursos para a inclusão

- Limitação das deslocações de cidadãos portugueses para fora do território continental, efetuadas por qualquer via, sem prejuízo das exceções previstas no decreto

- Reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres

- Possibilidade de suspensão de voos e determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada

- Reforço de recursos humanos do SNS através da contratação excecional de licenciados em instituições de ensino superior estrangeiras, médicos sem a especialidade completa ou médicos e enfermeiros aposentados. Está previsto o pagamento extra do trabalho suplementar e o reforço salarial dos enfermeiros e assistentes operacionais com horários acrescido